Recursos Médicos

Investigação biomédica

Esta página da secção de recursos assinala os principais recursos sobre o tema da investigação biomédica. Esta pode ser considerada sob duas perspetivas: a investigação sobre temas biomédicos para fins militares e a investigação com pessoal militar como participante. Ambas as perspetivas suscitam questões éticas próprias do ambiente militar, para além das que se aplicam à prática geral de saúde.

A investigação científica biomédica pode ser muito importante para a capacidade militar. Em primeiro lugar, o ser humano é frequentemente o principal alvo das armas de guerra, através de balas, bombas, mísseis e outros armamentos. Para além das armas «convencionais», as armas de destruição maciça (químicas, biológicas, nucleares e radiológicas, QBRN) têm mecanismos específicos de causar danos. As armas emergentes que utilizam outras propriedades físicas, como micro-ondas, laser ou som, também podem lesar o corpo humano. É necessário compreender os efeitos fisiopatológicos das armas para desenvolver contramedidas defensivas e tratamentos. No entanto, existe o risco de a investigação científica biomédica ser alargada ao desenvolvimento de armas, tornando-as mais eficazes ou encontrando novas formas de causar danos. Há exemplos de investigação realizada pelos nazis em prisioneiros de campos de concentração, e de experiências em prisioneiros pelos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, que foram particularmente horríveis. Isto conduziu à elaboração do Código de Nuremberga e, depois, da Declaração de Helsínquia. Mais recentemente, parte da investigação realizada sob os auspícios das forças armadas nos EUA e no Reino Unido durante a Guerra Fria foi considerada antiética. Assim, é importante que os decisores políticos e as instituições de investigação militar disponham de orientação e supervisão éticas que assegurem que a finalidade da investigação biomédica militar é legal e ética.

O pessoal militar também pode ser objeto de investigação biomédica, quer porque a investigação é de tal modo classificada que não pode ser realizada com outros participantes, quer porque a população militar é a principal beneficiária da investigação. Existem riscos particulares para o pessoal militar enquanto participante em investigação, devido ao risco de coação implícita ou explícita, à falta de autonomia e à opacidade da supervisão institucional dessa investigação. Mais uma vez, há exemplos históricos de participantes militares que sofreram danos em resultado de más práticas de investigação. Por conseguinte, o processo de governação ética e de aprovação da investigação com participantes militares deve ser exemplar.