A tortura como um método de aquisição de informações tem sido condenada e descreditada sob as seguintes afirmações:

• É fundamentalmente errado.

• Seu uso reduz a legitimidade moral daqueles que a empregam.

• As informações geradas a partir dela não são confiáveis e podem ser enganosas.

• O uso de tortura, mesmo que para ajudar contra o terrorismo/insurgência, causa queixas que alimentam ainda mais esses eventos e reduz a confiança nas relações necessárias para as operações de contraterrorismo/contrainsurgência.

Tanto tratados legais internacionais quanto as leis convencionais definem as obrigações de todos os Estados com respeito ao uso de tortura, deixando claro a completa proibição sob quaisquer circunstâncias. Em janeiro de 2010, 146 nações fizeram parte da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (e outros dez países assinaram, mas não ratificaram). O Reino Unido, em conjunto com todos os países da Europa, é claramente contra o uso de tortura sob quaisquer circunstâncias. Não há exceções.

“Alguns podem argumentar que seria mais efetivo se sancionassem a tortura ou outros métodos convenientes de se obter informações de um inimigo. Eles estariam errados. Além do fato básico de que tais ações são ilegais, a história mostra que esses métodos também são frequentemente inúteis e desnecessários.”

General David Petraeus

O imperativo moral — não torture em nenhum momento, em nenhum lugar, sob nenhuma circunstância — é obrigatório pela Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. A convenção é explícita: “Nenhuma circunstância excepcional, seja de estado de guerra ou ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública pode ser invocada como justificativa de tortura”. O fato de outros Estados ou nossos inimigos aplicarem tortura não muda essas questões imperativas — nosso cumprimento da convenção não depende de reciprocidade.

Michael Ignatieff, Prospect edição de n.º 121 (revista mensal da Grã-Bretanha)

Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, European Court of Human Rights. http://conventions.coe.int/treaty/en/treaties/html/005.htm

Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. http://www2.ohchr.org/english/law/cat.htm

Michael Ignatieff, ‘If Torture Works’, Prospect Magazine, April 2006.

http://www.prospectmagazine.co.uk/magazine/iftortureworks