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O contingente em serviço pode se recusar a servir se discordarem das decisões do governo?
O que você acha? Existe uma diferença entre uma ordem ilegal e uma com a qual você só discorda?

• Os soldados têm o dever de obedecer a ordens legais e desobedecer às ilegais.

• No entanto, a maioria dos soldados não conhece todos os fatos relevantes por trás de decisões governamentais de ir à guerra — muitas delas serão definidas como sigilosas e secretas.

• Portanto, um soldado pode nem sempre fazer uma decisão acurada sobre a legalidade de uma guerra específica, mas são mais propensos de questionar a justiça de decisões táticas quando mobilizados.

 

“Hoje, todos os profissionais militares no mundo reconhecem que têm o dever de desobedecer ou ignorar uma ordem gritantemente ilegal. Ao mesmo tempo, no entanto, também há uma clara expectativa de que tais deveres sejam limitados a considerações de nível tático: não é encargo de o soldado questionar as políticas de seu governo. Portanto, alguém pode discordar na urna eleitoral, mas não no quartel ou no contexto de combate. O pressuposto é que a maioria dos soldados simplesmente não está em posição de conhecer todos os fatos relevantes das decisões de seu governo de ir a uma guerra e não são capazes de formar um julgamento adequado sobre a justiça ou injustiça da guerra.” (Whetham, 2015)

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“O juramento de ofício militar demanda que os membros do serviço estejam dispostos e capazes de subordinar suas crenças pessoais às suas obrigações profissionais. Ao refletir sobre ética constitucional, os profissionais militares podem ser preparar para reconhecer tais dilemas e determinar quais obrigações prevalecem em tais situações. Os membros do serviço não podem começar a pensar nesses desafios apenas após serem selecionados para níveis de liderança. Em vez disso, eles precisam desafiar a si e seus subordinados a ler e pensar sobre a Constituição, o juramento de serviço e o papel da ética constitucional em seus esforços diários.” (Cook, 2018).

David Whetham, ‘My Country, Right or Wrong: If the Cause is Just, is Anything Allowed? in James Turner Johnson and Eric D. Patterson (eds.), The Ashgate Research Companion to Military Ethics, (Ashgate, Farnham, 2015), p285.

Martin Cook, Right vs. Right:

Personal vs. Professional Obligations, Parameters 48(1) Spring 2018. http://publications.armywarcollege.edu/pubs/3544.pdf

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