Proteção de Bens Culturais em Conflitos Armados
4.7 hour module
Sobre este módulo
O curso visa ajudar os comandantes militares, e todos os que se interessam por trabalhar com as forças armadas, a compreender a importância dos bens culturais e a forma como podem ser protegidos durante as operações militares. Explorará como e porquê os bens culturais podem ser danificados ou destruídos, bem como as medidas práticas que podem ser adotadas para evitar esses danos sem comprometer a eficácia militar. Explicará também por que razão a proteção de bens culturais constitui uma importante responsabilidade militar. Os guiões de cada secção estão disponíveis mediante pedido, caso pretenda aceder ao material de outra forma.
Docentes do módulo
Secção 1 - Introdução à Proteção de Bens Culturais
Nesta primeira secção, os Drs. Cunliffe e Sheldrick apresentam-se e explicam como este módulo foi construído.
Secção 2 - Compreender o Património Cultural e os Bens Culturais
Nesta secção responderemos às perguntas: o que são bens culturais? Em que diferem do património cultural? E por que razão ambos os conceitos são tão importantes? No final desta secção, terá uma compreensão mais profunda do património cultural e dos bens culturais e será capaz de os reconhecer e descrever.
Secção 3 - Porque é importante a PBC nas operações militares?
A Secção 3 analisará as razões éticas, jurídicas e militares pelas quais a proteção de bens culturais é importante na prática militar.
Secção 4 - Como são danificados os bens culturais durante os conflitos?
Para proteger os bens culturais, precisamos de compreender como e porquê são danificados durante os conflitos.
Secção 5 - PBC: Obrigações e Responsabilidades Jurídicas
Nesta secção, exploraremos as obrigações jurídicas das forças militares de salvaguardar e respeitar o património cultural e os bens culturais.
Secção 6 - A PBC na sua missão: a Abordagem de Quatro Níveis
Já abordámos a importância da proteção de bens culturais, os riscos que enfrenta e quais são as suas obrigações jurídicas. Agora vamos começar a reunir tudo isto, explorando o que fazer a esse respeito através de um quadro de referência designado abordagem de quatro níveis. Esta secção ajudá-lo-á a compreender o espetro de atividades de proteção de bens culturais que podem ter lugar na prática e nas operações militares.
Secção 7 - A PBC na sua missão: a PBC na tomada de decisão militar
Nesta secção, analisaremos a proteção de bens culturais na perspetiva do Planeamento Operacional e do processo de tomada de decisão, com especial incidência no processo de seleção de alvos.
Secção 8 - A PBC na sua missão: uma abordagem abrangente
O objetivo desta secção é ajudar os comandantes militares e outras partes interessadas a poderem ponderar e responder às ameaças aos bens culturais, utilizando a abordagem de quatro níveis como parte do planeamento operacional
Secção 9 - Pilhagem e tráfico ilícito de bens culturais
O último grande tema que vamos considerar é a pilhagem e o tráfico ilícito. Dado que têm o seu próprio conjunto de leis e o seu próprio conjunto de ações que podem ajudar a combatê-los, vamos tratar aqui a pilhagem e o tráfico em separado. No entanto, não esqueça que muitos dos pontos levantados nas secções anteriores continuam a ser igualmente aplicáveis neste caso.
Secção 10 - Algumas Reflexões Finais
Uma revisão do curso, a coordenação da atividade de PBC e as principais instituições que podem prestar assistência