Centre for Military Ethics: Ethics Playing Cards

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Se um combatente recebe ordens que acredita serem ilegais, o que deve fazer?

É óbvio que a ordem é ilegal? A pessoa que deu a ordem sabe que ela é ilegal?

• Se uma ordem for claramente ilegal, o membro das Forças Armadas DEVE se recusar a segui-la.

• Um membro das Forças Armadas deve desafiar a pessoa que estiver emitindo a ordem para informá-la de que tal ordem é ilegal.

• Fazer algo ilegal porque está seguindo uma ordem não é desculpa ou defesa legal para um indivíduo.

Ver 6 de Paus.

Nikki Coleman, ‘The Unlimited Liability Contract and its Effects on Serving Military Personnel’, in George Lucas (ed.), Routledge Handbook of Military Ethics, (Routledge, Abingdon, 2015), p280.

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